O Movimento Antimanicomial tem o dia
18 de maio como data de comemoração no calendário brasileiro.
Esta data remete
ao Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, ocorrido em 1987, na cidade de
Bauru, no estado de São Paulo, que reuniu mais de 350 trabalhadores na área de
saúde mental.
Na sua origem, esse movimento está
ligado à Reforma Sanitária Brasileira da qual resultou a criação do Sistema Único de Saúde - (SUS); está ligado também à experiência de
desinstitucionalização da Psiquiatria desenvolvidas em Gorizia e em Trieste, na
Itália, por Franco Basaglia nos anos 60.
Toda esta luta esta ligada a uma
pratica que não leva em consideração a pessoa, mas sim a sua capacidade
produtiva que diminuíra por estar com algum sofrimento mental ou em casos mais criminosos
como a opção sexual, a gravidez indesejada pelo pai, senhor do engenho, ou pelo
uso de drogas. Então estes “loucos” eram levados aos hospícios e assim,
distantes dos olhos da sociedade, não envergonhavam suas renomadas famílias.
No Brasil os CAPS (Centro de Atenção
Psicossocial) e os NAPS (Núcleos de Atenção Psicossocial) foram instituídos
juntamente através da Portaria/SNAS Nº 224 - 29 de Janeiro de 1992, sendo
considerados como unidades de saúde locais/regionalizadas que contam com uma
população adscrita definida pelo nível local e que oferecem atendimento de
cuidados intermediários entre o regime ambulatorial e a internação hospitalar,
em um ou dois turnos de 4 horas, por equipe multiprofissional, constituindo-se
também em porta de entrada da rede de serviços para as ações relativas à saúde
mental.
Em Viamão o primeiro serviço deste
modelo foi inaugurado em 1999 e era chamado inicialmente de CAIS Mental (
Centro de Atenção Interdisciplinar de Saúde Mental) que desempenhou suas atividades ate meados de 2004 que a partir de então passou a ser denominado por
CAPS.
Atualmente Viamão disponibiliza
quatro serviços que segue este modelo de atenção que se divide por área territorial e por população. A população adulta é atendida nos Caps Casa Azul,
na Viamópolis e no Caps Renascer, no Centro de Viamão, o Caps I (infantil e
adolescente), esta também na região
central de Viamão e o Caps III que atende, em horário estendido ate as 21 hs,
na São Lucas, pessoas que usam álcool e outras drogas. Alem dos atendimentos
realizados pelos Caps, Viamão dispõe de 18 leitos psiquiátricos no HCV, os
quais são regulados pelos Caps.
Com a adoção deste modelo houve uma
redução considerável de internações hospitalares o que provam a cada dia que se
pode cuidar da saúde mental fora dos muros da instituições totalitárias.
Instituições totais como a antiga Febem
e o próprio Hospital Psiquiátrico São Pedro não tem mais em suas unidades
pessoas e crianças na quantidade que detinham a 20 ou 30 anos atras, mas tem
muitas pessoas que ainda vivem nestas instituições de forma digna e necessária.
Politicas articuladas de Assistência Social e de Saúde possibilitaram que pessoas abandonadas por suas famílias por vários anos tivessem seus vínculos familiares reconstruídos e assim deixaram os
muros institucionais para trás, outras tantas, sem família ou sem possibilidade
e reconstrução vincular permacem no próprio São Pedro, no morada São Pedro, no
morada Viamão e na FPE (ex-Febem) encontram-se crianças com sofrimento mental
que por força de maus tratos estão nesta instituição e nem por isso devem ser
chamadas de manicômio ou hospício.
Com esta realidade é, no minimo, prematuro
propostas como “Morador Zero” , pois estamos falando de pessoas que cresceram e
viveram na “casa São Pedro” porque nunca tiveram alguém para reivindicar a sua
filiação, maternidade ou paternidade e o mesmo serve para as unidades que
abrigam crianças em situação de risco que são moradoras na Fundação de Proteção
Especial do RS.
Sectarismos que somente servem para
justificar currículos devem ser interrompidos e o cuidado protegido é
necessário e deve ser melhor estudado tendo em vista que as famílias e a própria sociedade ainda não dão conta de seus de seus diferentes.
Se falando de Hospital São Pedro,
entendo e defendo a sua manutenção e a ampliação da oferta dos serviços
existentes, por necessidade de demanda, por ser referência na rede estadual de
saúde tendo comprovadas suas praticas como resolutivas na atenção integral à saúde
mental em conformidade com o modelo atual que tem como centralidade a pessoa.
Seguindo esta politica no HPSP funcionam serviços que atendem uma demanda de
consultas mensais com alto nível de resolutividade terapêutica que dialogam com
usuários psiquiátricos em crise esquizofrênica a usuários\dependentes de crack e
outras drogas. O HPSP disponibiliza 120 leitos para internação, das quais 10
são destinadas a crianças(único serviço no estado) e 10 para adolescentes.
Tendo a demanda que tem o Hospital
São Pedro não deve servir mais de simbolo para uma Luta que não há mais sentido
ser, pois seu fechamento pura e simplesmente não será uma condição para a
efetivação da reforma psiquiátrica.
A Luta Antimanicomial tem sentido de ser na vigilância das condições de atendimento dispensado aos usuários da Saúde mental
e aos seus familiares que devem ter o suporte necessário para dar condições de
cuidado aos seus que merecem e necessitam.
Outra tarefa que os lutadores
antimanicomiais deve ter na sua agenda são aquelas que versão sobre as
condições dos trabalhadores em saúde mental que na maioria dos municípios gaúchos e brasileiros tem suas relações de trabalho precarizadas pela terceirização dos
serviços ou pelo baixo salário disponibilizados pelas prefeituras em seus
quadros de cargos e salários aos seus servidores.
Após séculos de maus tratos estamos
criando tecnologias nunca antes usadas e entre estas estão os cuidados dispensados
pelos familiares aos seus portadores de sofrimento mental e ou usuários de
drogas por isso serviços como o HPSP e a FPE , no momento são necessários como
forma de proteção a estas pessoas desprotegidas
de tudo e de todos.
Com certeza este tema não esta
encerrado!!!